CLDF

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Emenda ao projeto 2259/2021 que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância.”

Inclua-se o inciso IX ao artigo 15 do Projeto de lei em epígrafe:

Art. 15

(...)

IX: revisão periódica, com antecedência mínima do prazo de validade constante no inciso I, com a garantia da participação social efetiva, na forma dos incisos V e VI deste mesmo artigo.

JUSTIFICAÇÃO

A emenda busca modificar o artigo 15, de modo a garantir a participação social na revisão periódica do Plano Distrital da Primeira Infância.

Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarem a presente Emenda.

Sala das Sessões, em          de               de 2021.

Deputado LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Emenda ao projeto 2259/2021 que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância.”

Dê-se ao Artigo 9º do projeto de lei a seguinte redação:

Art. 9º Além dos setores mencionados nas Seções I a IV, outros setores podem desenvolver ações concomitantes às definidas neste capítulo, de forma que a política pela primeira infância seja prioritária e intersetorial, congregando-se as mais diversas estruturas administrativas do Poder executivo, observadas as suas competências estabelecidas em lei ou em outros normativos.

JUSTIFICAÇÃO

A emenda busca modificar o artigo 9º, de modo a garantir a intersetorialidade do programa como prioritário dentro da estrutura da Administração Pública local.

Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarem a presente Emenda.

Sala das Sessões, em          de               de 2021.

Deputado LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 907/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

     Autoria: Deputado Hermeto

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares: 2º SGT QPPMC FÁBIO SANTOS LEITE, MAT. 72.701/6, CB QPPMC LUIS ALBERTO DE JESUS LEITE, MAT. 731.587/2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitarem o cometimento de suicídio, fato ocorrido dia 26/09/2021, no viaduto da DF 480 à altura do campus da Universidade de Brasília. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 152106-2021.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais em questão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, pelo sucesso na preservação da vida de uma mulher ao evitarem cometimento de suicídio, fato ocorrido dia 26/09/2021, no viaduto da DF 480 à altura do campus da Universidade de Brasília. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 152106-2021.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear os policiais militares em questão, pela brilhante atuação da equipe, quando o 2º SGT QPPMC FÁBIO SANTOS LEITE, MAT. 72.701/6 e o CB QPPMC LUIS ALBERTO DE JESUS LEITE, MAT. 731.587/2, atenderam ocorrência de tentativa suicídio. “Ao chegar ao local e tendo à vista a senhora identificada a posteriori como A.G.M.R.V dependurada no parapeito do viaduto totalmente fora das suas faculdades mentais, a equipe passou a verbalizar com a mulher e manter contato visual na tentativa de fazê-la desistir de se arremessar viaduto abaixo, entretanto a mesma se recusava a voltar do parapeito do viaduto. No diálogo com a equipe a senhora A.G.M.R.V, totalmente transtornada afirmava categoricamente que se jogaria caso a equipe ou alguém se aproximasse dela. Considerando a dinâmica dos fatos, de pronto foi dada ordem pelo comandante da equipe, 2º SGT QPPMC FÁBIO LEITE, a todos que estavam ali para se manterem afastados a fim de evitar o pior. Diante dos fatos, foi solicitado via COPOM a equipe de bombeiros para que, caso ocorresse algo inesperado, procedesse em resgate. Entretanto, após longo diálogo com a vítima, e de forma a acalmá-la, pois a mesma ainda se encontrava dependurada no parapeito do viaduto e decidida a se jogar, caso alguém se aproximasse, ato contínuo, a equipe em contato visual a todo tempo com a mesma e verbalizando com ela, ouviu quando esta afirmou ter perdido as forças e que iria se jogar, de pronto foi perguntado a mesma se poderíamos se aproximar a fim de ajudá-la, a mesma não respondeu a equipe que imediatamente conseguiu agarrá-la quando ainda se encontrava dependurada no viaduto. Após muito esforço, e com a graça de Deus, a equipe enfim logrou êxito em tirá-la do parapeito do viaduto e trazê-la à via, onde já se encontrava o prefixo do CBMDF, que prestou atendimento posteriormente à vítima. A senhora A.G necessitou ser imobilizada pelo CBMDF, pois ainda se encontrava sob forte emoção e afirmando querer se matar. Assim sendo, e após atendimento pela equipe de bombeiros DF a vítima foi levada ao HRG para atendimento médico.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres policiais militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esses Militares, em “ato de bravura”, se mostraram como verdadeiros heróis garantindo a ordem pública da nossa capital.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 908/2021 À NOVACAP.

Brasília, 18 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 909/2021 AO BRASÍLIA AMBIENTAL.

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 910/2021 AO DER/DF

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 911/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 912/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 18 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 913/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 18 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 914/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 915/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA